Resultados de la búsqueda
Para más opciones de búsqueda, vea Ayuda:Búsqueda.
Si consideras que este artículo debería existir, conoces nuestros pilares, dispones de fuentes fiables y sabes indicarlas como referencias, puedes crearlo, opcionalmente usando nuestro asistente.
2004), Folha Explica - São Paulo (Publifolha, 2001), A Cidade e a Lei - legislação, politica urbana e territórios na cidade de São Paulo (1997).[7] Ha escrito…5 kB (549 palabras) - 11:21 4 dic 2023
da República Federativa do Brasil - Manual de Legislação Atlas (organizador); Legislação Penal Especial (coautor); Arguição de Descumprimento de Preceito…12 kB (1207 palabras) - 00:37 13 abr 2024
gov.br. «Tratados equivalentes a Emendas Constitucionais». Portal da Legislação (en portugués de Brasil). Consultado el 6 de diciembre de 2019. Oliveira…50 kB (4908 palabras) - 23:44 22 ene 2024
Judiciária, 1897 y 1901; Do serviço de peritos no processo criminal: legislação portuguesa, crítica e reforma, Coímbra, 1895; A Igreja e a questão social…17 kB (1965 palabras) - 21:22 24 dic 2023
Coelho da Rocha, M.A. (1851) Ensaio sobre a historia do governo e da legislação de Portugal: para servir de introducção ao estudo do direito patrio Coimbra:…19 kB (1871 palabras) - 13:31 5 oct 2023
Boaventura José Vieira (en portugués). «Lei de 14 de Julho de 1899». Legislação Régia. Livro 1899 (en portugués). 1899. «Os Caminhos de Ferro do Sul e…16 kB (1780 palabras) - 17:54 16 ene 2024- regulatório da reprodução humana assistida no Brasil: da ausência de legislação ordinária ao regulamento deontológico atual». Cadernos Ibero-americanos…40 kB (5280 palabras) - 15:11 23 abr 2024
Ambiente Recursos Naturais Renováveis. Guias Net. Acesso 22 set 2010 Legislação. Secretaria do Meio Ambiente. Acesso 22 set 2010 Apresentação Archivado…57 kB (6167 palabras) - 07:52 19 mar 2024
el 19 de diciembre de 2011. Consultado el 19 de diciembre de 2011. «A legislação de Macau no termo da administração portuguesa» (en portugués). Archivado…207 kB (21 041 palabras) - 20:22 1 may 2024
Económica, Vida (7 de abril de 2015). Estatuto dos Beneficios Fiscais e Legislação Complementar - 2015 (en inglés). Vida Economica Editorial. ISBN 978-989-768-105-9…104 kB (12 108 palabras) - 18:16 23 abr 2024
Rachel Aisengart; NATIVIDADE, Marcelo (orgs.). Valores Religiosos e Legislação no Brasil: a tramitação de projetos de lei sobre temas morais controversos…107 kB (13 519 palabras) - 07:24 2 abr 2024
prestações (2v., 1938), Código das sociedades comerciais (1938), Princípios de legislação social e direito judiciário do trabalho (2 v., 1938-1939), Compêndio das…20 kB (2804 palabras) - 03:52 26 mar 2024
de 2018. Consultado el 7 de abril de 2018. http://legis.senado.leg.br/legislacao/DetalhaSigen.action?id=585537 «Promulga el protocolo por el que se enmienda…33 kB (3746 palabras) - 18:41 25 ene 2024
Biodiversidade». En Ganem, Roseli Senna, ed. Conservação da Biodiversidade: Legislação e Políticas Públicas (en portugués de Portugal). Edições Câmara. pp. 47-74…217 kB (24 144 palabras) - 13:33 7 mar 2024
Brasil). 10 de julio de 2008. Consultado el 29 de mayo de 2019. «Legislação». www.legislacao.sp.gov.br (en portugués de Brasil). Consultado el 29 de mayo…236 kB (32 682 palabras) - 20:22 26 mar 2024
Ivan. "Com vitória no Código Florestal, bancada ruralista agora mira legislação trabalhista". Diário Liberdade, 25/03/2013 Instituto Socioambiental. "Desmatamento…82 kB (10 598 palabras) - 08:50 17 feb 2024
Ivan. "Com vitória no Código Florestal, bancada ruralista agora mira legislação trabalhista". Diário Liberdade, 25/03/2013 Instituto Socioambiental. "Desmatamento…44 kB (12 498 palabras) - 13:36 17 abr 2024
